Responsável por clínica de reabilitação é preso por suspeita de cárcere privado em Londrina

Estabelecimento funcionava sem alvará na zona rural do município e foi interditado após denúncia de que uma paciente era mantida no local contra a própria vontade.

Um dos responsáveis por uma clínica de reabilitação feminina foi preso em flagrante por suspeita de cárcere privado em Londrina, no Norte do Paraná. A prisão ocorreu durante uma fiscalização realizada após uma denúncia anônima ao Ministério Público do Paraná (MPPR). O estabelecimento, que funcionava sem autorização dos órgãos competentes, foi interditado.

A ação contou com a participação do Ministério Público, da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária. O local, identificado como Comunidade Terapêutica Feminina Instituto Transformais, estava situado na área rural de Londrina.

O homem preso foi identificado como Luís Felipe Nascimento Lima. Segundo as informações apuradas, uma mulher relatou às equipes de fiscalização que estava na instituição contra a própria vontade.

Pacientes estavam sem acesso aos documentos pessoais

Durante a vistoria, as equipes identificaram outras irregularidades na estrutura de funcionamento da instituição. Os documentos de identificação das mulheres acolhidas eram mantidos em uma gaveta trancada, impedindo que elas tivessem acesso livre aos próprios pertences.

Outro ponto observado foi a geladeira do estabelecimento, que também estava trancada. Apesar disso, as pacientes não relataram falta de alimentação.

De acordo com a promotora de Justiça Susana de Lacerda, a instituição se apresentava como uma comunidade terapêutica, mas não atendia às exigências necessárias para exercer essa atividade.

Local não tinha autorização para funcionar

Conforme o Ministério Público, comunidades terapêuticas devem receber pessoas voluntariamente, com o objetivo de interromper o consumo de álcool e outras drogas. Esse tipo de estabelecimento não pode funcionar como unidade de internação para pessoas com transtornos de saúde mental.

Durante a fiscalização, foi identificada uma paciente com déficit cognitivo e esquizofrenia, condição que poderia comprometer sua capacidade de consentir com a permanência na instituição.

A promotora também apontou a ausência de profissionais qualificados. As duas pessoas responsáveis pelo atendimento das pacientes não possuíam formação de nível superior, requisito indicado pelo Ministério Público para a estrutura de funcionamento do estabelecimento.

Diante das irregularidades, a instituição foi interditada e considerada inapta para receber pacientes.

Defesa afirma que investigado é inocente

A defesa de Luís Felipe Nascimento Lima informou que já apresentou um pedido de liberdade provisória. Segundo os advogados, o investigado afirma ser inocente e está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

O caso segue sob investigação das autoridades competentes.