Justiça suspende busca contra ex-candidata Maria do Carmo após oferta de entrega voluntária de celulares
Investigada por suposta exposição da filha de Omar Aziz durante a campanha eleitoral, ex-candidata se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as apurações.
A Justiça do Amazonas determinou a suspensão de uma ordem de busca e apreensão que havia sido autorizada contra a ex-candidata ao governo estadual Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, do Partido Liberal (PL). A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após a defesa informar que a investigada está disposta a entregar voluntariamente seus aparelhos eletrônicos.
A medida judicial está relacionada a uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Amazonas sobre a suposta utilização indevida da imagem da filha adolescente de Omar Aziz (PSD) em um vídeo divulgado durante a campanha eleitoral.
Defesa afirma que ex-candidata pretende colaborar com investigação
De acordo com os advogados de Maria do Carmo, a ex-candidata manifestou disposição para colaborar com as autoridades responsáveis pelo caso, inclusive mediante o fornecimento de celulares, documentos e outros materiais considerados relevantes para o esclarecimento dos fatos.
A defesa ressaltou que a entrega dos equipamentos deverá seguir os procedimentos legais de documentação, identificação e preservação das provas, respeitando a cadeia de custódia e as garantias constitucionais da investigada.
Diante dessa manifestação, a desembargadora concedeu uma decisão liminar suspendendo os efeitos da autorização de busca e apreensão anteriormente expedida pela Justiça de primeira instância.
A magistrada também estabeleceu que a questão poderá ser reavaliada pelo desembargador que assumir a relatoria definitiva do processo.
Investigação envolve vídeo divulgado durante disputa eleitoral
O procedimento investigativo está sob responsabilidade da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, vinculada à Polícia Civil do Amazonas.
A investigação teve origem em uma denúncia apresentada por Omar Aziz, que atribui à campanha de sua adversária política e aos profissionais de marketing envolvidos na disputa a divulgação de conteúdo audiovisual com a imagem de sua filha.
Segundo a acusação, a publicação teria apresentado elementos capazes de sugerir, de maneira indireta, uma situação de abuso sexual envolvendo a adolescente e o próprio pai. Omar Aziz rejeitou a insinuação e contestou o conteúdo divulgado.
A representação apresentada às autoridades solicita a identificação dos responsáveis pela produção, publicação e circulação do material, bem como a apuração da eventual participação de cada pessoa envolvida.
Caso permanece sob sigilo judicial
As autoridades buscam esclarecer as circunstâncias em que o conteúdo foi produzido e compartilhado, além de verificar possíveis responsabilidades legais relacionadas à exposição da imagem da adolescente.
O procedimento tramita sob sigilo devido ao envolvimento de uma pessoa menor de 18 anos, cuja privacidade deve ser protegida durante as investigações.
A suspensão da busca e apreensão não representa o encerramento das apurações nem uma decisão definitiva sobre as acusações. A investigação poderá continuar conforme os procedimentos legais e as determinações das autoridades competentes.
Fonte: Metrópoles
