Cliente aplica golpe para comer sushi de graça e é condenado em SC, diz TJ

28/04/2026 às 14:59 Maria Paula Carnelossi

Caso aconteceu entre novembro e dezembro de 2023 e golpes somaram mais de R$ 800. Condenação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça.

A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionato de um homem acusado de aplicar golpes em um restaurante delivery ao menos três vezes para conseguir comer sushi de graça, informou o Tribunal de Justiça (TJ).

O caso aconteceu entre novembro e dezembro de 2023 e a condenação foi divulgada pelo órgão na sexta-feira (24). Conforme o judiciário, o homem fazia o pedido e enviava comprovantes falsos de Pix “para induzir funcionários do estabelecimento ao erro”.

Segundo o processo, os golpes somaram R$ 849,50.

Em primeira instância, o homem foi condenado à pena de quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, além de 72 dias-multa. Após recurso da defesa, a pena foi alterada para 7 meses e 18 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 13 dias-multa.

O caso ocorreu no Vale do Itajaí.

Processo

O processo teve início em junho de 2024. Em primeira instância, a denúncia foi julgada procedente pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.

Conforme o TJ, a defesa sustentou, entre outros pontos, insuficiência de provas, “nulidades relacionadas à cadeia de custódia e a necessidade de redimensionamento da pena”.

Ao analisar o caso, o desembargador relator destacou que a materialidade e a autoria dos delitos estão devidamente comprovadas pelo conjunto probatório, formado por registros policiais, comprovantes apresentados e prova oral colhida em juízo.

“Conforme relatado, os depoimentos da proprietária do estabelecimento e da funcionária responsável pelo controle financeiro demonstraram que os pedidos foram realizados mediante envio de comprovantes falsos, com a identificação da fraude apenas após o fechamento de caixa”, informou o TJ.

No recurso, o juiz responsável validou a condenação e rejeitou os pedidos para anular o processo, mas entendeu que a sentença comportava ajustes e diminuiu a pena do homem.