Flagrante fotográfico que levou pai à prisão no PR indica importância de participação da sociedade na proteção das crianças: ‘Todos temos o dever’
Durante um evento público em Cascavel, no oeste do Paraná, uma testemunha estranhou a maneira que o pai tocava a filha, fotografou o caso e denunciou à polícia. Ele foi preso por estupro de vulnerável.
O flagrante fotográfico feito por uma testemunha que estranhou a maneira que o pai tocava a própria filha trouxe à tona o debate sobre a importância da população proteger crianças, mesmo sem conhecê-las. É o que avalia Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana, organização sem fins lucrativos que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“Essa pessoa não fez nada mais do que cumprir com a lei. Todos nós temos o dever de cuidar das crianças e adolescentes”, disse.
O caso aconteceu em Cascavel, no oeste do Paraná, durante um evento público realizado em 6 e novembro.
A foto foi enviada, de maneira anônima, ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria).
“Terceiros flagraram a cena, filmaram e denunciaram à delegacia. Com essas informações, a equipe identificou rapidamente a vítima e o autor”, afirmou a delegada Thaís Regina Zanata, do Nucria.
Para a especialista Ana Claudia Cifali, a atitude da testemunha foi essencial. Ela reforça que a Constituição Federal, no artigo 227, determina que a proteção à infância é uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, a família e a sociedade.
“É muito importante que as pessoas saibam que todas têm esse dever legal de proteger e denunciar. Sem a intervenção de pessoas externas, muitos casos nunca vêm à tona”, afirmou Cifali.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever de todos prevenir qualquer forma de ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes. Qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento de violência deve comunicar o caso imediatamente ao Conselho Tutelar, à autoridade policial ou ao serviço de denúncias, que informará o Ministério Público (MP).
