Caso Porsche: Ministério Público investigará perito contratado pela família de Fernando Sastre por suspeita de falsidade ideológica

O Ministério Público de São Paulo anunciou a abertura de uma investigação contra um perito particular contratado pela família do empresário Fernando Sastre. O profissional é suspeito de ter utilizado imagens diferentes das originais para sustentar uma análise sobre o acidente que provocou a morte de um motorista de aplicativo na capital paulista.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu instaurar um inquérito para apurar uma possível prática de falsidade ideológica atribuída ao perito criminal Alfredo Vieira das Neves. O especialista foi contratado pela família de Fernando Sastre, empresário condenado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.

Durante o julgamento, realizado no Tribunal do Júri, a mãe do empresário, Daniela de Medeiros Andrade, afirmou, na quarta-feira (28), que uma avaliação conduzida por especialistas particulares teria identificado um possível defeito mecânico no Porsche envolvido na colisão. Em seu depoimento, ela declarou que o veículo não teria apresentado o funcionamento esperado no momento do acidente.

Na quinta-feira (29), Alfredo Vieira das Neves compareceu ao tribunal para apresentar os resultados de sua análise particular. O profissional procurou explicar as circunstâncias da batida a partir de registros visuais e levantou a hipótese de problemas no funcionamento do automóvel.

A interpretação apresentada pelo especialista, entretanto, foi contestada pelo assistente da acusação. Segundo o questionamento feito durante a sessão, o material utilizado pelo perito apresentava imagens diferentes daquelas consideradas na perícia oficial.

Diante dessa divergência, o assistente solicitou a abertura de uma investigação por suspeita de falsidade ideológica. O Ministério Público concordou com o pedido e informou que instauraria o procedimento para verificar a suspeita de substituição de imagens na elaboração do parecer particular.

Ao final de sua participação no júri, Alfredo respondeu a questionamentos formulados por um dos jurados. Perguntado se a colisão poderia ter sido evitada caso o Porsche estivesse trafegando dentro da velocidade permitida, o perito respondeu positivamente. Ele explicou que velocidades menores reduzem as possibilidades de ocorrência de acidentes.

Porsche trafegava acima do limite permitido, segundo perícia oficial

A acusação sustentou que Fernando Sastre conduzia o veículo sob efeito de bebida alcoólica e em velocidade excessiva. Um laudo produzido pelo Instituto de Criminalística identificou que o Porsche estaria a aproximadamente 136 km/h no instante da colisão.

O acidente aconteceu na Avenida Salim Farah Maluf, na região do Tatuapé, Zona Leste de São Paulo. No trecho onde ocorreu a batida, a velocidade máxima autorizada é de 50 km/h.

Durante o julgamento, na tarde de quinta-feira, Fernando reconheceu que havia consumido bebida alcoólica antes de assumir a direção do automóvel. A declaração representou uma mudança em relação à versão que ele havia apresentado anteriormente.

Namorada de Fernando Sastre recebe multa após tumulto no julgamento

Giovana Pinheiro Silva, namorada do empresário, foi punida com uma multa equivalente a dez salários mínimos após provocar tumulto durante a realização do júri. O Ministério Público também anunciou a intenção de apresentar uma denúncia contra ela por falso testemunho.

O acidente que motivou o processo ocorreu em 31 de março de 2024, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Na ocasião, o Porsche dirigido por Fernando atingiu a parte traseira de um Renault Sandero conduzido por Ornaldo da Silva Viana, que morreu em consequência da colisão.

No segundo e último dia de julgamento, Giovana acabou retirada do plenário depois de apresentar comportamentos considerados inadequados durante os depoimentos das testemunhas de acusação. Entre as atitudes mencionadas estavam comentários e manifestações interpretadas como deboche.

Conforme informações apuradas pela TV Globo, ela não foi a única pessoa afastada da sessão por esse tipo de comportamento. Uma tia do empresário também havia sido retirada anteriormente após fazer comentários durante os trabalhos do júri.

Giovana participou do primeiro dia de julgamento e conseguiu acompanhar parte das declarações prestadas pelas testemunhas. Na quinta-feira, porém, foi impedida de entrar novamente na sala onde acontecia a sessão.

Ainda segundo a apuração da emissora, o Ministério Público solicitou que fosse aplicada à namorada do acusado uma penalidade financeira correspondente a dez salários mínimos.

A Promotoria também informou que pretende responsabilizá-la por falso testemunho. Ao longo do caso, Giovana sustentava que Fernando não havia ingerido bebidas alcoólicas antes do acidente. Essa afirmação entrou em contradição com a confissão feita pelo próprio empresário perante os jurados.

Fernando Sastre é condenado a mais de 17 anos de prisão

O Tribunal do Júri condenou Fernando Sastre a 17 anos, um mês e dez dias de reclusão pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.

A decisão judicial determinou que o cumprimento da pena tenha início em regime fechado. Também foi estabelecida a inabilitação do empresário para conduzir veículos automotores.

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a sentença não especificou o período de duração dessa restrição ao direito de dirigir.

A Justiça também decidiu que Fernando não poderá recorrer da condenação em liberdade.

Julgamento reuniu testemunhas e expôs divergências nas versões apresentadas

O julgamento começou na quarta-feira (28), no Fórum Criminal da Barra Funda, localizado na Zona Oeste de São Paulo.

O processo contava com 14 testemunhas relacionadas pelas partes. Desse total, 11 prestaram depoimento durante os dois dias de sessão.

Os trabalhos do segundo dia tiveram início por volta das 11h de quinta-feira. Entre os primeiros ouvidos estavam a policial militar Daisy Aparecida Cardoso Romão e o perito Alfredo Vieira das Neves, contratado pela família do réu.

A policial participou do atendimento à ocorrência na noite do acidente e autorizou que Fernando deixasse o local sem realizar o teste do bafômetro.

Durante seu depoimento, Daisy afirmou que teria sido enganada pela mãe do empresário, Daniela de Medeiros Andrade. Segundo a agente, a mulher alegou que precisava levar o filho a uma unidade hospitalar devido a um pequeno sangramento no nariz. No entanto, mãe e filho seguiram para casa.

Policial afirma que foi enganada pela mãe do empresário

Ao prestar esclarecimentos ao Tribunal do Júri, Daisy Aparecida Cardoso Romão relatou que Daniela solicitou permissão para conduzir Fernando ao hospital.

A policial afirmou que autorizou a saída porque a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia deixado a ocorrência e não existia, naquele momento, atendimento médico disponível para o empresário.

Quando questionada sobre a atuação do Corpo de Bombeiros, Daisy confirmou que os profissionais da corporação ainda permaneciam no local do acidente.

A agente descreveu Fernando como uma pessoa que aparentava estar confusa após a colisão. Entretanto, não afirmou ter identificado sinais evidentes de embriaguez.

Ela também reconheceu que não providenciou acompanhamento policial para verificar se o empresário realmente seria encaminhado ao hospital.

Depois que Fernando deixou o local, outro policial militar que integrava a equipe tentou confirmar sua chegada ao Hospital São Luiz, unidade indicada inicialmente pela mãe.

Como o empresário não foi localizado no estabelecimento, o agente entrou em contato telefônico com Daniela. Ela informou então que o filho teria sido levado a outro hospital. Os policiais também não conseguiram encontrá-lo nessa segunda unidade.

Durante o interrogatório, Daisy foi questionada sobre a ausência do teste do bafômetro. Inicialmente, não apresentou uma explicação. Posteriormente, declarou que a viatura utilizada pela equipe não dispunha de um etilômetro.

A policial também afirmou não se recordar se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Fernando chegou a ser recolhida naquela ocasião.

Empresário admite consumo de álcool e pede perdão à família da vítima

Um dos momentos mais importantes do julgamento ocorreu quando Fernando Sastre reconheceu publicamente que havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir o Porsche envolvido no acidente fatal.

Até então, o empresário negava ter consumido álcool naquela noite. Sua versão anterior era de que havia bebido somente água.

Diante dos jurados, Fernando afirmou que poderia apresentar inúmeras justificativas, mas que pretendia contar a verdade e se submeter à decisão da Justiça.

Durante sua manifestação, declarou que não havia permanecido indiferente às consequências da tragédia e que continuava sofrendo emocionalmente com o ocorrido.

Em determinado momento, o empresário chorou e afirmou que nunca teve a intenção de provocar o acidente. Ele também dirigiu um pedido de perdão às vítimas e aos familiares afetados.

Fernando reconheceu expressamente que havia consumido bebida alcoólica no dia dos fatos, contrariando a versão sustentada anteriormente.

Ao mencionar a morte de Ornaldo, demonstrou pesar e afirmou compreender a dimensão do sofrimento enfrentado pela família. Também destacou que o motorista de aplicativo tinha idade próxima à de seu próprio pai, circunstância que, segundo ele, aumentava sua percepção sobre a dor causada pela perda.

Testemunhas confirmaram consumo de álcool antes da colisão

O primeiro dia de julgamento, realizado na quarta-feira, contou com a participação de nove pessoas ouvidas pelo Tribunal do Júri.

Entre os depoimentos apresentados estavam relatos que confirmavam o consumo de bebidas alcoólicas por Fernando Sastre antes de assumir a direção do Porsche.

A primeira testemunha foi Marcus Vinícius Rocha, amigo do empresário que ocupava o banco de passageiro no momento da batida.

Marcus também foi considerado vítima do acidente, pois sofreu ferimentos em decorrência da colisão.

Ao prestar depoimento, confirmou que Fernando havia ingerido álcool e apresentava comportamento alterado. O amigo explicou que decidiu acompanhá-lo no veículo porque não queria deixá-lo sozinho naquela condição.

A ex-namorada de Marcus também participou do julgamento, prestando declarações por videoconferência.

Ela relatou que Fernando havia consumido bebidas alcoólicas e demonstrava dificuldades para manter o equilíbrio antes de dirigir, chegando a apresentar um andar cambaleante.

Os depoimentos reforçaram os argumentos apresentados pela acusação sobre as condições em que o empresário conduzia o automóvel na noite do acidente.

Filho de Ornaldo relata dificuldades enfrentadas pela família

Outro testemunho marcante foi apresentado por Lucas, filho do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.

Durante sua participação no júri, ele descreveu os impactos financeiros e emocionais provocados pela morte do pai, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos familiares após a tragédia.

Segundo Lucas, ele, a mãe e os dois irmãos precisaram recorrer à ajuda de parentes e de uma igreja evangélica para garantir necessidades básicas.

Entre as formas de auxílio recebidas estavam cestas básicas, que contribuíram para a manutenção da família no período posterior ao acidente.

Além da perda do principal integrante afetado pela tragédia, os familiares continuaram recebendo cobranças bancárias relacionadas ao financiamento do Renault Sandero utilizado por Ornaldo.

O automóvel, que ainda estava sendo pago, foi destruído na colisão provocada pelo Porsche.

Defesa questiona prisão e compara situação de Fernando com outros casos

O advogado Jonas Marzagão, responsável pela defesa de Fernando Sastre, contestou a situação prisional do empresário e afirmou que seu cliente estaria recebendo tratamento diferente daquele aplicado a outros motoristas envolvidos em acidentes fatais no estado de São Paulo.

Segundo o defensor, Fernando seria o único condutor envolvido em uma ocorrência de trânsito com morte que permaneceria preso nessas circunstâncias.

Marzagão argumentou que acusados de casos semelhantes responderiam aos processos em liberdade, inclusive em situações nas quais testes do bafômetro teriam comprovado o consumo de álcool ou em que os motoristas teriam fugido do local.

O advogado sustentou que essas circunstâncias não corresponderiam ao comportamento de seu cliente.

Sobre a ausência do exame de alcoolemia, a defesa reiterou que o procedimento não foi realizado porque os policiais responsáveis pelo atendimento não tinham o equipamento necessário no momento da ocorrência.

Marzagão também contestou a interpretação de que Fernando teria deixado de prestar assistência às vítimas.

De acordo com o advogado, outras pessoas já haviam acionado os serviços de emergência enquanto o empresário era retirado do veículo após a colisão.

A defesa afirmou ainda que Fernando permaneceu no local do acidente até receber autorização das autoridades policiais para sair.

A condenação imposta pelo Tribunal do Júri, a confissão do consumo de bebida alcoólica e a investigação anunciada contra o perito particular representam diferentes desdobramentos judiciais do acidente que resultou na morte de Ornaldo da Silva Viana. A apuração sobre a conduta do especialista deverá verificar se houve efetivamente alguma irregularidade na utilização das imagens apresentadas em sua análise.

Fonte: G1