Dentista condenado por transmitir HIV à namorada volta a ser preso em Rondônia
Uma mulher que mantinha uma rotina marcada por exercícios físicos e atividades cotidianas começou a enfrentar, de maneira repentina, febres, dores pelo corpo, infecções persistentes e um cansaço intenso. O que inicialmente parecia ser um problema passageiro de saúde acabou revelando uma situação muito mais grave. Após realizar exames, ela recebeu o diagnóstico positivo para HIV e descobriu que, segundo as investigações, teria sido infectada propositalmente pelo então namorado, o dentista Jean José Dunga, de 41 anos, de Porto Velho.
Para preservar sua identidade e evitar exposição pessoal e familiar, a vítima será chamada nesta reportagem pelo nome fictício de Maria. O nome do acusado é verdadeiro.
Maria relata que receber o diagnóstico foi um dos episódios mais dolorosos de sua vida. Além da descoberta da infecção, ela afirma ter sido profundamente impactada ao saber que as autoridades já apuravam denúncias semelhantes envolvendo o homem com quem mantinha um relacionamento.
Jean José Dunga foi condenado em agosto a cinco anos de prisão e ao pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima. A decisão ainda admite recurso. O dentista também responde a outro processo relacionado a acusações envolvendo outras mulheres.
O homem havia sido preso inicialmente em 10 de junho. Depois da condenação, passou a cumprir pena em regime semiaberto. Nesta semana, porém, o Ministério Público de Rondônia pediu novamente sua prisão preventiva, argumentando existir risco de novas vítimas. O pedido foi acolhido pela Justiça na quarta-feira, dia 9.
Segundo o MP-RO, as investigações ganharam força após relatos recebidos pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas, o Navit. O Ministério Público sustenta que Jean teria transmitido deliberadamente o HIV a pelo menos quatro mulheres e considera possível que existam outras pessoas que ainda não tenham recebido diagnóstico.
Antes da sentença, a defesa do acusado declarou solidariedade às vítimas e informou que Jean fazia tratamento antirretroviral e acreditava que não havia possibilidade de transmissão sexual do vírus. Após a condenação, o advogado foi novamente procurado, mas decidiu não apresentar nova manifestação.
Relacionamento começou pela internet
Maria conheceu Jean por meio de uma plataforma de relacionamentos. Segundo ela, o início do namoro foi marcado por proximidade, conversas frequentes e convivência intensa. A mulher descreveu o então companheiro como uma pessoa aparentemente gentil, comunicativa e bem-humorada.
Poucas semanas depois, porém, sua condição física começou a mudar. Ela passou a apresentar infecções persistentes, dores corporais, vermelhidão na pele, coceira, cefaleia e exaustão. Mesmo utilizando antibióticos, o quadro não apresentava melhora.
Maria afirma que Jean chegou a se oferecer para prescrever medicamentos por ser dentista e teria sugerido que ela não comentasse com familiares que a infecção continuava. O comportamento despertou sua desconfiança.
Com a piora dos sintomas, ela decidiu procurar atendimento médico e fazer exames para investigar possíveis infecções sexualmente transmissíveis. O resultado confirmou a presença do HIV.
O HIV, sigla para Vírus da Imunodeficiência Humana, ataca células responsáveis pela proteção do organismo. Sem acompanhamento e tratamento adequado, a infecção pode evoluir para a Aids. Atualmente, pessoas que seguem corretamente o tratamento antirretroviral podem alcançar carga viral indetectável, condição na qual não ocorre transmissão sexual do vírus.
Atendimento médico revelou que havia outras investigações
Quando recebeu o diagnóstico, Maria ainda desconhecia que Jean já era investigado. Segundo o relato da vítima, a descoberta ocorreu durante atendimento com uma médica infectologista.
Ao informar o nome do parceiro, profissionais de saúde identificaram que se tratava do mesmo homem que já aparecia em uma investigação envolvendo outras mulheres. Naquele período, o Ministério Público acompanhava o caso havia aproximadamente quatro meses.
Maria conta que o impacto foi ainda maior ao perceber que não enfrentava apenas uma doença crônica, mas uma possível ação deliberada praticada por alguém que frequentava sua casa, conhecia sua família e sabia de suas vulnerabilidades pessoais.
Ela relata ainda que as consequências ultrapassaram sua própria saúde. Segundo a vítima, familiares e pessoas próximas também passaram por sofrimento emocional após a revelação do diagnóstico e das circunstâncias em que a infecção teria ocorrido.
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, Jean teria conhecimento de seu diagnóstico de HIV havia cerca de dez anos. O órgão afirma ainda que ele não teria aderido de maneira adequada ao tratamento antirretroviral e investiga a hipótese de que essa conduta estivesse relacionada à intenção de transmitir o vírus às mulheres com quem se envolvia.
Vítima procurou Ministério Público
Em 28 de maio, Maria buscou atendimento no Núcleo de Atendimento às Vítimas do MP-RO. O serviço oferece acolhimento reservado, acompanhamento especializado e encaminhamento para pessoas que enfrentam situações de violência.
A mulher afirma que decidiu denunciar o caso porque não queria permitir que outras possíveis vítimas enfrentassem a mesma situação. Seu depoimento passou a integrar a investigação conduzida pelas autoridades.
Jean foi preso no dia 10 de junho. Conforme o Ministério Público, a prisão foi solicitada depois que surgiram indícios de que ele continuava mantendo contato afetivo com outras mulheres mesmo já respondendo judicialmente pelas acusações anteriores.
Maria afirma que o relacionamento terminou em 30 de abril e que, antes da prisão realizada em junho, Jean teria sido visto acompanhado de outras mulheres. Ela diz não ser possível afirmar qual era a natureza desses relacionamentos, mas demonstra preocupação com a possibilidade de novas vítimas.
Mais de quatro mulheres já receberam acolhimento do Navit em decorrência das investigações relacionadas ao acusado, segundo o Ministério Público. Entre os sentimentos relatados estão vergonha, culpa, ansiedade, medo e preocupação com a exposição pública do diagnóstico.
Uma das vítimas, de acordo com o órgão, demorou a procurar ajuda por receio do preconceito e do julgamento social.
Jean foi denunciado pelo Ministério Público por crimes que incluem lesão corporal de natureza gravíssima e perigo de contágio de doença grave. Em relação a duas mulheres, também houve acusação de estupro.
O MP-RO solicitou ainda que o acusado seja responsabilizado pelos gastos relacionados aos tratamentos médicos e psicológicos das vítimas e que eventualmente ressarça despesas suportadas pelo Sistema Único de Saúde.
Condenação e nova prisão
O processo envolvendo Maria foi o primeiro a chegar a julgamento. No dia 24 de agosto, Jean foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Também foi determinado o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil à vítima.
Após a sentença, ele começou a cumprir a pena em uma unidade penal de Porto Velho. Como ainda existem outros processos e acusações envolvendo diferentes mulheres, o Ministério Público voltou a pedir sua prisão preventiva.
O MP-RO sustentou que permaneceria um risco de novas ocorrências caso o acusado continuasse fora do regime fechado. A Justiça aceitou o argumento e determinou nova prisão preventiva na quarta-feira, dia 9.
Diagnóstico também traz impacto causado pelo preconceito
Para pessoas que vivem com HIV, além das questões relacionadas ao tratamento, o preconceito ainda representa um dos principais obstáculos sociais.
A infectologista Mariana Vasconcelos destaca que os avanços médicos mudaram profundamente a realidade de quem recebe o diagnóstico. Com acompanhamento adequado e uso regular da medicação, uma pessoa vivendo com HIV pode ter expectativa de vida semelhante à população em geral.
O tratamento também permite que a carga viral seja reduzida até níveis indetectáveis. Nessa condição, além dos benefícios para a própria saúde, não ocorre transmissão sexual do vírus.
Maria afirma que o medo da discriminação é uma das razões pelas quais prefere não revelar sua identidade. Para ela, ainda existe muita desinformação sobre o HIV e comentários preconceituosos podem causar danos tanto às pessoas diagnosticadas quanto a seus familiares.
Como procurar atendimento
Pessoas que acreditam ter passado por situação de exposição ao HIV podem buscar atendimento em unidades públicas de saúde para receber orientação e realizar testes. A testagem é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde e pode ser realizada de maneira sigilosa.
Também existem autotestes para HIV, disponíveis em diferentes serviços de saúde e estabelecimentos autorizados. Em situações recentes de possível exposição, a orientação de um profissional é importante para verificar a indicação de medidas preventivas, como a Profilaxia Pós-Exposição, conhecida como PEP.
Em Rondônia, pessoas que se considerem vítimas ou que tenham informações relacionadas ao caso podem buscar orientação junto ao Núcleo de Atendimento às Vítimas do Ministério Público do estado.
Contatos do Navit:
WhatsApp: (69) 99906-6411
Telefone: (69) 98408-9931
O serviço realiza acolhimento, orientação e encaminhamento dentro da rede de proteção, buscando garantir sigilo e segurança às pessoas atendidas.
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e outras unidades das forças de segurança também podem ser procuradas para o registro de denúncias.
Maria espera que outras mulheres que eventualmente tenham mantido relacionamento com o acusado procurem atendimento médico e as autoridades. Para a vítima, romper o silêncio é importante tanto para receber assistência quanto para impedir que outras pessoas enfrentem situações semelhantes.
