Mulher é confundida com irmã gêmea e presa no lugar dela, diz justiça
Lucilene, de 36 anos, foi presa dentro de casa, em Goiânia, quando se preparava para ir trabalhar. Ela ficou dois dias na penitenciária de Aparecida de Goiânia, foi solta, mas ainda está sendo obrigada a usar tornozeleira eletrônica.
Uma mulher foi confundida com a irmã gêmea e foi presa no lugar dela, em Goiânia. Embora tenha reconhecido o erro após a inocente ter passado dois dias na prisão, a Justiça de Goiás determinou que ela fosse solta, mas mediante uso de tornozeleira eletrônica.
O caso aconteceu com Lucilene, moradora da capital goiana. A pedido da defesa da vítima, os sobrenomes serão mantidos em sigilo, para preservar a sua identidade. A moça de 36 anos foi presa em função de um mandado de prisão expedido com o seu nome no alto do documento. No entanto, o trecho detalhado da ordem judicial constava o verdadeiro alvo, a irmã gêmea univitelina, chamada Luciene.
Em entrevista, o advogado de Lucilene, Kalleb Reis, explicou que a cliente foi presa por policiais militares em casa, na sexta-feira (20), por volta das 15h, enquanto se preparava para sair para o trabalho. Ela atua na área de bufês de eventos e por causa do erro perdeu um serviço que prestaria durante o MotoGP.
O mandado de prisão do qual a irmã gêmea é alvo foi expedido no dia anterior por um juiz da Justiça Federal em Gurupi, no Tocantins. Segundo o mandado, Luciene foi condenada a uma pena de 18 anos por extorsão mediante sequestro e associação criminosa.
Além dos policiais militares prenderem a pessoa errada, Lucilene foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Goiás, que, por sua vez, a encaminhou para a Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia . A moça passou o sábado e o domingo na penitenciária, até ser solta.
Na audiência de custódia, a juíza de plantão Letícia Silva Carneiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, reconheceu o erro e determinou que Lucilene fosse solta. O próprio Ministério Público de Goiás também foi favorável à soltura.
Para o advogado Kalleb, um erro como esse gera um sentimento de descrédito no poder judiciário.
“No caso da Lucilene, a gente conseguia comprovar de maneira até simples, apesar de ser complexa a liberdade dela. Mas e em outros casos, em que isso não é tão fácil de ser comprovado? Quantas pessoas inocentes efetivamente estão sendo responsabilizadas por erros tão graves como esse? Então, o sentimento é de injustiça mesmo, perpetração de injustiça”, disse.
‘Extremamente abalada’
O advogado relatou que Lucilene está em casa, “ainda digerindo” toda a situação, principalmente pelo impacto pessoal e também profissional.
“Ela está extremamente abalada, tanto pela questão de ter sido presa quanto ter perdido os eventos, ter sido desmoralizada inclusive. Além dos prejuízos psicológicos e pessoais, (o erro) ainda tem causado grandes prejuízos financeiros”, afirmou.
Kalleb explica que a determinação do uso de tornozeleira eletrônica pela juíza da Justiça de Goiás ocorreu porque ela não tinha competência para julgar a ação. Por isso, a medida cautelar foi imposta até que a Justiça Federal corrija o caso. “A juíza fez, na verdade, um ato de socorro para conceder a liberdade dela e colocou a tornozeleira até que o TRF expeça um mandado retificando o nome e demonstrando que definitivamente não era essa pessoa”, esclareceu.
