Mesmo com indicação, paciente com câncer de pulmão recorre à Justiça pela 2ª vez para conseguir imunoterapia
Francisca Almeida, de 66 anos, tem um perfil considerado ideal para o uso de pembrolizumabe —tipo de imunoterapia que pode prolongar a vida em casos como o dela—, mas enfrenta barreiras de acesso no sistema público.
Imagine saber que existe um tratamento padrão-ouro para uma doença ameaçadora de vida com a qual você foi diagnosticado. Agora, imagine saber que, embora esse tratamento exista e ofereça boas taxas de resposta, você não poderá ter acesso a ele.
É assim que vive Francisca Almeida Diniz da Costa, de 66 anos, desde que foi diagnosticada com câncer de pulmão de não pequenas células, em 2024.
Paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), ela ouviu de oncologistas que o subtipo de seu tumor é altamente responsivo ao pembrolizumabe, um tipo de imunoterapia cuja aplicação não está na lista do SUS e pode custar cerca de R$ 97 mil na rede privada.
Ainda assim, não conseguiu iniciar o tratamento.
Francisca tenta, pela segunda vez, judicializar o acesso ao medicamento. Teve o pedido negado no primeiro processo e agora aguarda decisão na nova ação.
Nesse meio tempo, seguiu o tratamento disponível.
Foi submetida a seis ciclos de quimioterapia, seguidos de terapia de manutenção. Inicialmente, houve resposta: lesões diminuíram e parte das metástases regrediu. Mas o efeito não se sustentou.
Hoje, a doença voltou a avançar. O câncer está espalhado por linfonodos, ossos, pulmão e glândula adrenal, caracterizando estágio IV, o mais avançado da doença .
“Sinto muita dor o dia todo. É horrível ficar esperando”
Em entrevista ao lado do filho, Francisco Eudes, ela diz que a rotina mudou completamente. Sai menos de casa, convive com os efeitos do tratamento e também foi diagnosticada com depressão.
Tratamento padrão deixou de funcionar
Francisca iniciou quimioterapia ainda em 2024. Nos primeiros ciclos, houve resposta, com redução das lesões. Mas o controle não se manteve.
Exames posteriores mostraram nova progressão da doença, com avanço em diferentes regiões do corpo. Diante desse cenário, os médicos indicaram mudança de estratégia.
A recomendação foi iniciar imunoterapia, abordagem que tem ganhado espaço no tratamento de câncer de pulmão avançado.
Por que a imunoterapia foi indicada
A indicação não se baseia apenas na progressão da doença, mas nas características do tumor.
Exames mostram que Francisca apresenta expressão da proteína PD-L1 em cerca de 20% das células tumorais. Esse marcador é usado na prática clínica para orientar o uso de imunoterapia.
Além disso, o tumor apresenta alta carga mutacional —ou seja, acumula um grande número de alterações genéticas. Esse perfil aumenta a chance de resposta ao tratamento imunoterápico.
Ao menos três laudos médicos, incluindo um parecer pericial produzido no próprio processo, apontam a imunoterapia como a melhor estratégia para o caso.
“É um paciente clássico para o uso de pembrolizumabe”, afirma o oncologista Stephen Stefani, do Grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation.
O que é o pembrolizumabe e como ele age
O pembrolizumabe é um imunoterápico da classe dos inibidores de PD-1, indicado para diferentes tipos de câncer em estágio avançado.
Diferentemente da quimioterapia, que atua diretamente sobre as células tumorais, a imunoterapia age sobre o sistema imunológico.
Em tumores como o de pulmão, as células cancerígenas ativam mecanismos que impedem o organismo de reconhecê-las como uma ameaça. Um dos principais envolve a proteína PD-L1, que funciona como um “freio” para as células de defesa.
O medicamento bloqueia esse mecanismo, permitindo que o sistema imunológico volte a identificar e atacar o tumor.
Segundo Stefani, esse efeito tende a ser mais intenso em tumores com alta carga mutacional, como o de Francisca.
“Quanto maior a carga mutacional, maior a chance de o sistema imunológico enxergar o tumor. A imunoterapia atua justamente liberando esse reconhecimento”, explica .
Tratamento aprovado, mas fora do SUS
O pembrolizumabe é aprovado no Brasil e amplamente utilizado na rede privada.
No SUS, porém, o acesso depende de incorporação formal após análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar evidências clínicas, custo-efetividade e impacto orçamentário.
Hoje, a imunoterapia está incorporada no SUS apenas melanoma avançado. Para câncer de pulmão de não pequenas células, como o de Francisca, o uso ainda está em análise pela comissão.
Segundo o Ministério da Saúde, “a incorporação de novas tecnologias considera não apenas a eficácia clínica, mas também o impacto financeiro para o sistema”. O ministério diz, ainda, que a oferta de terapias de alto custo depende de avaliação técnica e da sustentabilidade orçamentária.
Custo elevado limita acesso
O principal entrave é financeiro.
Um orçamento obtido pela família mostra que uma única sessão do tratamento pode custar cerca de R$ 97 mil na rede privada. Como o medicamento é administrado de forma contínua, o custo total pode chegar a centenas de milhares de reais ao longo do tratamento.
No SUS, porém, o financiamento da oncologia funciona por meio de valores fixos por paciente.
“Hoje, o valor pago para tratar câncer de pulmão gira em torno de R$ 1.100 por APAC. Mesmo que você multiplique isso várias vezes, ainda fica muito abaixo do custo dessas drogas”, afirma Stefani .
A sigla se refere à Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade, modelo usado pelo sistema público para remunerar tratamentos como quimioterapia.
Segundo ele, esse modelo cria um descompasso entre o avanço das terapias e a capacidade do sistema público de oferecê-las.
A Justiça como último caminho
Sem acesso pelo SUS, Francisca recorreu à Justiça para tentar garantir o tratamento. Ela já está no segundo processo judicial com esse objetivo.
No primeiro pedido, a solicitação foi negada sob o argumento de que o medicamento ainda não foi incorporado ao SUS e não está previsto nos protocolos da rede pública.
A nova ação ainda está em análise.
Ao menos três laudos médicos, incluindo um parecer pericial produzido no próprio processo, indicam a imunoterapia como a melhor estratégia para o caso.
Procurado, o Ministério da Saúde informou que não foi notificado sobre o atual processo da paciente. Segundo a pasta, o Departamento de Judicialização em Saúde atua apenas em demandas com decisão judicial favorável no âmbito da União. O ministério acrescenta que pedidos também podem tramitar nas esferas estadual e municipal.
Enquanto aguarda, a doença segue em progressão.
Retrato de um problema maior
Para Stefani, o caso de Francisca reflete um cenário cada vez mais frequente na oncologia: o avanço das terapias e a dificuldade do sistema público em incorporá-las na mesma velocidade.
“O que a gente viu na última década foi uma mudança importante. Doenças que antes evoluíam rapidamente passaram a ter possibilidade de controle por mais tempo”, afirma.
Segundo ele, o problema não é a ausência de tratamento, mas a dificuldade de acesso.
“Não é que não existe tratamento eficaz. Ele existe. O que acontece é que não cabe dentro do orçamento previsto”, diz.
Para pacientes com doença avançada, como Francisca, essa diferença pode ser determinante.
“Quando a gente fala de doença metastática, tempo importa. E saber que existe uma opção e não ter acesso a ela é uma situação extremamente difícil”, conclui.
