Governo detalha passo a passo para tirar a CNH sem autoescola — mudança pode reduzir custos em até 80%

Novo modelo promete democratizar o acesso à habilitação e já gera recorde de participação popular em consulta pública.

O sonho de tirar a carteira de motorista pode ficar até 80% mais barato. O Governo Federal apresentou o passo a passo do projeto “CNH sem autoescola”, que permitirá aos brasileiros se habilitarem sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola.

Desde que foi aberto à consulta pública em 2 de outubro, o projeto já recebeu mais de 16,4 mil contribuições da população, segundo o Ministério dos Transportes — número que o coloca entre os mais comentados da história do governo, atrás apenas da consulta sobre a vacina da Covid-19, em 2022.

“A participação popular fortalece o processo democrático e ajuda a criar normas mais próximas dos anseios da sociedade”, destacou Adrualdo Catão, secretário Nacional de Trânsito.

A proposta busca simplificar e baratear o processo de habilitação, sem abrir mão da segurança no trânsito.

Objetivo: tornar a CNH mais acessível

Hoje, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode custar de R$ 2 mil a R$ 3 mil, dependendo do estado. Com a nova proposta, esse valor poderá cair para cerca de R$ 500, uma economia que promete abrir as portas da legalidade para milhões de brasileiros.

O modelo permitirá autonomia ao candidato, que poderá escolher como estudar, onde fazer o curso teórico e quem o acompanhará nas aulas práticas.

PASSO A PASSO: veja como funcionará o processo da CNH sem autoescola

1️⃣ Requisitos básicos

Nada muda aqui: é preciso ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF.
A novidade é que quem optar pelo formato digital poderá confirmar a identidade pelo portal “gov.br”.

2️⃣ Abertura do processo

O candidato fará a solicitação diretamente pelo site ou aplicativo do Detran do seu estado.
Todo o andamento poderá ser acompanhado on-line pelo sistema RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).

3️⃣ Curso teórico livre e flexível

Aqui está o grande diferencial: o curso teórico não será mais exclusivo das autoescolas.
O aluno poderá escolher onde e como aprender — presencialmente, on-line ou em formato híbrido.

As opções incluem:

• Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;

• Autoescolas tradicionais, presenciais ou EAD;

• Escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas pelo Detran.

O conteúdo segue o mesmo — legislação, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente —, mas o aluno terá liberdade total para escolher a forma de aprendizado.

4️⃣ Coleta biométrica

Após o curso teórico, será preciso realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran.
Essa etapa garante que todas as provas e exames sejam feitos pelo próprio candidato, evitando fraudes.

5️⃣ Exames médicos e psicológicos

Continua obrigatório o exame de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica.
O agendamento é feito junto ao Detran, em clínicas credenciadas.

6️⃣ Aulas práticas opcionais

Essa é outra grande mudança: as aulas práticas deixam de ser obrigatórias.
O candidato poderá escolher entre:

• Contratar um instrutor credenciado pelo Detran;

• Fazer as aulas com veículo próprio ou do instrutor;

• Continuar optando pelas autoescolas tradicionais, caso prefira.

Ou seja, o cidadão terá autonomia total para decidir como aprender a dirigir.

7️⃣ Exame teórico

O exame de legislação e regras de trânsito continua sendo obrigatório, podendo ser feito presencialmente ou on-line, conforme estrutura de cada Detran.
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar 70% das questões.

Quem não atingir a pontuação mínima poderá refazer a prova quantas vezes desejar.

8️⃣ Prova prática de direção

A avaliação de direção veicular permanece obrigatória e seguirá o mesmo padrão atual.
O candidato inicia com 100 pontos e precisa terminar com no mínimo 90 pontos para ser aprovado.

O exame continuará sendo aplicado pelos examinadores oficiais do Detran, garantindo imparcialidade e segurança no processo.

9️⃣ Permissão e CNH definitiva

Após ser aprovado, o novo motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por 12 meses.
Se nesse período não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em médias, o sistema emite automaticamente a CNH definitiva, sem necessidade de novo pedido.

🔟 Custos e taxas

Os valores das taxas continuarão sendo definidos pelos Detrans estaduais, mas com a flexibilidade de escolha e o fim da obrigatoriedade de aulas mínimas, o custo total deve cair em até 80%.

“O objetivo é democratizar o acesso à habilitação e garantir que o cidadão possa dirigir de forma legal, segura e acessível”, afirmou o Ministério dos Transportes.

🚘 Uma revolução no trânsito brasileiro

Com a CNH sem autoescola, o Brasil caminha para um novo modelo de formação de condutores, mais livre, digital e inclusivo.

A medida ainda está em fase de consulta pública, e o texto final deve ser apresentado ainda neste ano.
A expectativa é que o sistema comece a funcionar a partir de 2026, após ajustes técnicos e regulamentação nos Detrans estaduais.