Stories de juiz são parte de investigação que apura se ele mora nos EUA enquanto deveria cumprir expediente no Paraná
Juiz trabalha no Fórum de Cambé, no norte do estado, e é alvo de sindicância. Em uma das publicações compartilhadas, esposa dele diz que família tem endereço nos EUA.
Uma sindicância foi aberta para investigar se o juiz paranaense Marcelo Furlanetto da Fonseca estava morando nos Estados Unidos enquanto deveria cumprir expediente no Brasil. O magistrado é lotado na 5ª Seção Judiciária de Londrina e com atuação na unidade judicial do Foro Reginal de Cambé, cidades do norte do Paraná. Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, os juízes devem sempre morar na sede da comarca.
Nas provas reunidas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), a partir de uma representação anônima, existem stories – fotos compartilhadas em redes sociais com limite de duração – que mostram o magistrado em locais do exterior desde outubro de 2023 até maio de 2025.
As publicações são de aniversários, viagens, lazer com a família e descanso, como uma foto de janeiro deste ano em Palm Beach, nos EUA, em que a legenda é “hoje a caminhada está diferente”.
Em junho do ano passado, o magistrado compartilhou uma foto em um restaurante de Nova York dizendo “não resisti à ‘zueira'”. Em novembro do mesmo ano, ele publicou um registro na Disney, em Orlando, com um personagem. Confira:
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Em outros stories publicados em janeiro, fevereiro e maio deste ano, o Fonseca coloca a localização nas cidades Palm Beach e West Palm Beach, com legendas como “aquela pausa” e “ainda somos jovens”.
Também em maio deste ano, a esposa dele compartilhou uma foto afirmando ter um “zip code” nos EUA. O termo é o equivalente a ter um CEP no Brasil, um endereço fixo. No mesmo texto, ela diz ser o “fave place”, que significa “lugar favorito” em tradução livre.
Detalhes do processo
O processo foi gerado no dia 3 de novembro. Após passar por divisões como Corregedoria-Geral da Justiça e gabinete do Secretário da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça, foi solicitada a abertura de uma sindicância no dia 25 de novembro.
Na portaria publicada no Diário da Justiça, o desembargador Fernando Wolff Bodziak destaca que a Polícia Federal forneceu os registros de Fonseca de entradas e saídas do país. Entretanto, algumas não possuem “correspondência com férias ou licenças regularmente deferidas pela Presidência do Tribunal”.
Não foi detalhado em quais datas o magistrado estava viajando de forma regular, com a licença concedida.
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“[…] essa realidade lança suspeita razoável sobre a residência fora do país e sugere possível violação aos deveres insculpidos no art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, diz a portaria.
No artigo citado, consta que é obrigatório que o magistrado esteja residindo “na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado”.
O que diz o TJ-PR
Em nota atualizada nesta quinta-feira (11), o TJ-PR confirmou a denúncia e disse que está apurando o caso. Leia na íntegra:
“A Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR está apurando a denúncia. Procedimentos disciplinares contra magistrados tramitam em sigilo, para não comprometer as investigações. Isso decorre do disposto no artigo 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011 e do artigo 8º, § 3º, da Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, embora o julgamento final de algum processo administrativo que venha a ser instaurado deva ser público. A investigação se tornou pública com a publicação da Portaria de instauração da sindicância no Diário da Justiça.
Em razão disso, não podemos dar detalhes sobre o caso.”
