150 vezes maior que o PIX: Receita Federal prepara mega plataforma para a reforma tributária

Ferramenta inédita no mundo vai processar 70 bilhões de documentos por ano e promete transformar a forma de arrecadação no Brasil

A Receita Federal anunciou o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica inédita e de escala global para operacionalizar os novos impostos sobre consumo previstos na reforma tributária, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de 2024.

De acordo com o Fisco, o sistema terá capacidade de processamento 150 vezes superior ao PIX, movimentando cerca de 70 bilhões de documentos fiscais anualmente. A inovação, considerada a espinha dorsal da reforma, deve ser implementada em etapas a partir de 2026.

Como vai funcionar a nova plataforma?

Batizada de “split payment”, a tecnologia permitirá que os tributos sobre consumo sejam calculados e recolhidos em tempo real, diretamente para a União, estados e municípios. O sistema também garantirá:

• abatimento automático de impostos já pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva;

• redução da sonegação fiscal por meio de maior rastreabilidade;

• cashback para famílias de baixa renda, devolvendo parte dos tributos pagos;

• um ambiente mais seguro e amigável para empresários, com calculadora oficial e alertas em caso de erro no preenchimento de notas fiscais.

“O PIX movimenta valor e identificação básica de quem paga e quem recebe. Já na nota fiscal existem centenas de informações adicionais. Por isso dizemos que esse novo sistema será 150 vezes maior”, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O impacto esperado

Especialistas apontam que a plataforma pode gerar até R$ 500 bilhões a mais por ano em arrecadação, apenas com o combate à sonegação. O mecanismo promete ainda acabar com as chamadas “noteiras” — empresas de fachada usadas para fraudar o sistema tributário.

Segundo Barreirinhas, o objetivo não é aumentar a fiscalização ou a carga tributária, mas melhorar a qualidade do controle:

“Não é aumento de fiscalização. É redução de erros e agilidade para todos os lados”, afirmou o secretário.

Quem vai usar?

Inicialmente, a ferramenta será utilizada por empresas que atuam no mercado “business to business” (B2B), ou seja, nas transações entre companhias. No varejo, o recolhimento será feito por estimativas, com ajustes ao final de cada mês.

Cronograma de implantação

• 2026: início do projeto-piloto, com alíquota simbólica de 1%;

• 2027: fim do PIS e da Cofins; sistema passa a operar plenamente para a CBS federal;

• 2029 a 2032: transição do ICMS e ISS para o novo IBS estadual e municipal.

Um divisor de águas para o sistema tributário

A plataforma da Receita Federal é vista como o coração da reforma tributária e deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial de tecnologia aplicada à arrecadação.

Com ela, o governo pretende simplificar processos, reduzir fraudes e tornar a cobrança mais transparente, sem elevar a carga tributária global.

“A grande vantagem será a simplicidade. O empresário terá um sistema amigável, que reduz erros e aumenta a confiança de todos os envolvidos”, concluiu Barreirinhas.