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Suspeito de matar a esposa, tenente-coronel passa mal em presídio militar e é levado para hospital

O tenente-coronel Geraldo Neto, suspeito de matar com um tiro na cabeça a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, passou mal no presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital, na quinta-feira (19).

Por ordem da Justiça Militar, ele foi preso preventivamente na quarta-feira (18) em São José dos Campos, no interior do estado. Na sequência, a Justiça comum também decretou a sua prisão.

Indiciado por feminicídio e fraude processual, o oficial passou mal no mesmo dia em que foi submetido a audiência de custódia por videochamada no Tribunal de Justiça Militar. Na ocasião, ele reiterou a tese de que a esposa teria cometido suicídio. (Leia mais abaixo.)

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o tenente-coronel foi levado ao Hospital da Polícia Militar para atendimento médico na quinta-feira. Ele foi orientado a retornar para reavaliação na manhã de sexta-feira (20) e, após os atendimentos, voltou ao presídio.

 

O estado de saúde do tenente-coronel não foi informado pela pasta.

O tenente-coronel Geraldo Neto durante audiência de custódia em SP — Foto: Reprodução

Pedido de liberdade negado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na sexta-feira (20) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Geraldo Neto.

Os advogados afirmaram que ainda não tiveram acesso à decisão, mas disseram que pretendem suscitar conflito positivo de jurisdição, alegando ser “impossível haver duas prisões sobre o mesmo fato”. O argumento se baseia no fato de que tanto a Justiça Militar quanto a Justiça comum decretaram a prisão do tenente-coronel.

Na decisão, o ministro Reynaldo da Fonseca, relator do caso, apontou que o tipo de ação apresentado pela defesa só é cabível em situações específicas, como quando há descumprimento de decisões do próprio STJ ou usurpação de competência da Corte, o que não ocorreu no caso, segundo o órgão.

De acordo com o ministro, não há decisão anterior do STJ sobre o mérito da ação penal envolvendo o tenente-coronel que pudesse ter sido desrespeitada pelas instâncias inferiores.

“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior […] que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias”, afirmou.

 

Com isso, a reclamação foi considerada incabível e não chegou a ser analisada no mérito.

A PM Gisele Alves Santana e o tenente-coronel Geraldo Neto, acusado de assassinar a mulher no apartamento onde eles viviam, no Centro de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo
A PM Gisele Alves Santana e o tenente-coronel Geraldo Neto, acusado de assassinar a mulher no apartamento onde eles viviam, no Centro de São Paulo. — Foto: Reprodução

Defesa alegou incompetência da Justiça Militar

Na ação apresentada ao STJ, a defesa do oficial pedia o relaxamento imediato da prisão e, no mérito, o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para julgar o caso.

Os advogados alegaram que a condução do processo contrariaria precedentes da Corte e que não haveria justificativa para que o caso fosse analisado pela Justiça Militar. O pedido, no entanto, foi rejeitado liminarmente pelo ministro relator.

Oficial insiste na tese do suicídio

Em audiência de custódia na Justiça Militar, o tenente-coronel voltou a afirmar que a esposa cometeu suicídio.

Geraldo foi preso preventivamente na quarta-feira (18), quando se tornou réu na Justiça por feminicídio (assassinato de mulher por razões de gênero —como violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição feminina) e fraude processual (porque alterou a cena do crime para simular um suicídio).

Na audiência, ao ser questionado se alguma arma havia sido apreendida, ele respondeu: “Teve apreensão de uma arma no dia em que minha esposa cometeu o suicídio, pq ela se suicidou com minha arma no meu apartamento no Brás, onde nós morávamos, no dia 18 de fevereiro. Aquela arma foi apreendida”.

Ele também afirmou que recebeu, dos policiais, no momento da prisão, ocorrida em 17 de março no interior paulista, “um tratamento muito educado e cordial” e destacou se sentir “constrangido com a quantidade de repórteres e pessoal da imprensa na frente da delegacia e da Corregedoria”.

Geraldo também informou que está em licença-prêmio, ou seja, que não estava trabalhando na data do crime.

Maria Paula Carnelossi

Por: Maria Paula Carnelossi | Folha Regional

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